Política de privacidade

 

INTRODUÇÃO

 

Na PGA Soluções em tecnologia da Informação LTDA., (“PGMAIS”) dedicamos considerável esforço para garantir sua privacidade e segurança. Dados importam, e sabemos muito bem disso!

 

Esta Política foi elaborada visando explicar quais dos seus dados pessoais coletamos, como e com quais finalidades os utilizamos, com quem os compartilhamos, as medidas de segurança empregadas e seus direitos como titular destes dados. Portanto, pedimos sua atenção por poucos minutos para realizar a leitura desta política de privacidade e entender o grau de respeito que temos com tratamento dos seus dados. Se ainda tiver dúvidas sobre esta política, basta contatar nosso Encarregado de Tratamento de Dados (DPO) pelo canal de comunicação, identificado logo abaixo.

 

Primeiramente, é importante entender alguns conceitos definidos na lei, para que a leitura dessa política seja mais compreensível. A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, “LGPD”) prevê as seguintes definições aplicáveis a esta Política de Privacidade:

 

Agentes de tratamento: o controlador e o operador.

 

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

 

Dado pessoal: toda e qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.

 

Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

 

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

 

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objetos de tratamento.

 

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

 

 


        

 

I. COMO COLETAMOS SEUS DADOS

A m/aior parte do tratamento de dados que realizamos é na condição de Operador, seguindo, portanto, as orientações e diretrizes contratuais firmadas com nossos clientes (Controladores). Caso você deseje informações sobre os dados tratados nesta condição, os requerimentos deverão ser encaminhados diretamente aos Controladores, por força do disposto no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

Coletamos uma variedade de dados pessoais e informações durante a navegação em nosso Site e, em especial, quando você entrar em contato conosco por quaisquer de nossos canais de atendimento. Essa coleta tem sempre uma finalidade específica e será pautada na mais absoluta transparência, segurança e privacidade no tratamento. Caso você venha a ter acesso ao nosso escritório, seus dados pessoais serão coletados pela recepção do edifício para fins de segurança e acesso ao imóvel, sendo tal tratamento de dados efetuada diretamente e sob responsabilidade exclusiva do próprio condomínio.

 

A PGMAIS não coleta dados de natureza sensível, a menos que exista exigência deste tratamento decorrente de uma obrigação legal ou regulatória.

Asseguramos que não trataremos dados de qualquer natureza se detectarmos que tal tratamento possa vir a nos imputar sanções por infração de qualquer lei aplicável, ou se verificarmos que os fins são ilegais, ilícitos ou imorais.

 

 

 II.  DADOS PESSOAIS TRATADOS

 A coleta e tratamento de dados é absolutamente natural e necessária para o correto funcionamento das plataformas, bem como para possibilitar a oferta de nossos serviços. Em atendimento ao que determina a Lei quanto à transparência, estão dispostos abaixo todos os dados pessoais que tratamos.

 

Ressaltamos que todos possuem uma base legal específica para atingimento de uma finalidade legítima, e, caso você não compreenda suficientemente as informações adiante, sinta-se à vontade para nos contatar com suas dúvidas.

 

Os dados que tratamos são os seguintes:

 

Dados cadastrais: Nome, CPF, RG, endereço, telefone, profissão, estado civil e endereço de e-mail.

Dados coletados automaticamente: Endereço de IP, sistema operacional, cookies, nome e versão do seu navegador de acesso, geolocalização, interações realizadas e serviços acessados.

 

 

III.  SEGURANÇA DOS DADOS

A PGMAIS de fato respeita seus dados e, dentro do que a tecnologia permite, esforça-se para proteger suas informações pessoais de qualquer tipo de malfeitoria de terceiros, como roubos, acessos não autorizados, alterações e destruições ou até mesmo divulgações de dados.

Aplicamos sempre as melhores práticas na indústria da proteção de dados e acompanhamos os constantes aprimoramentos dessas ferramentas de segurança.

 

Dentre nossas ferramentas de segurança estão:

 

(i) a anonimização e criptografia de dados,

(ii) a proteção contra acessos não autorizados,

(iii) a restrição de acesso dos colaboradores aos bancos de dados,

(iv) o dever de sigilo firmado com aqueles que possuem acesso aos dados, e

(v) a manutenção de inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações.

 

Ainda assim, não é possível garantir a mais absoluta invulnerabilidade, uma vez que todos os sistemas apresentam falhas, ainda que desconhecidas atualmente. Sabendo disso, empregamos esforços de constante monitoramento aliado ao uso de sistemas de segurança.

 

 

IV. COOKIES E REGISTROS DE ATIVIDADES

 

O que são cookies?

 Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu dispositivo ao visitar uma página na internet. Esses arquivos possibilitam que o Site reconheça o usuário e aumente a conveniência na navegação, mantendo sua conexão segura e adaptando o conteúdo das páginas ao interesse do Usuário. O uso de cookies é absolutamente comum em praticamente todos os sites da rede mundial e não representa riscos.

 

Quais informações são extraídas da utilização dos cookies?

Estes arquivos nos permitem memorizar informações sobre sua navegação em nossa plataforma como: idioma preferido, localização geográfica, frequência de acesso, tempo de permanência nas sessões, entre outras que são usadas para compilar estatísticas anônimas para compreendermos a forma de utilização da nossa plataforma pelos usuários.

 

A utilização dos cookies é obrigatória?

Não. Porém a negativa no uso dos cookies pode comprometer a experiência de uso em nossa plataforma. Caso queira, permitimos que você desabilite os cookies não-essenciais, a qualquer tempo, por meio das configurações de seus navegadores e outras ferramentas.

 

Os cookies utilizados pela PGMAIS são:

 

_cfduid: Trata-se de um cookie de sessão, fornecido pela Cloudfare, que expira em 30 dias. Ele coleta e anonimiza os endereços IP do usuário final usando um hash unidirecional de valores específicos para que as informações pessoais do usuário não sejam detectadas. Foi desenvolvido para conseguir detectar visitantes mal-intencionados.

 

_ga: Trata-se de um cookie persistente, que fica expira em 2 anos e tem a função de registrar um ID que é utilizado para gerar dados estatísticos quando você visita nossa plataforma online.

 

_gid: Trata-se de um cookie persistente que expira em 1 dia e também tem a função de registrar um ID para geração de dados estatísticos quando você visita nossa plataforma online.

 

Para além destes cookies, poderemos utilizar também a técnica de Web beacon, que permite mapear quem está visitando a nossa página e identificar o seu comportamento, e ferramentas de analytics.

 

 

V. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Todos os tratamentos de dados realizados pela PGMAIS possuem finalidades legítimas estabelecidas em Lei. Por estar na condição de Operadora de dados, a PGMAIS certifica-se de que os dados das bases seus clientes (Controladores) estejam na mais absoluta conformidade com as bases legais da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

Isto posto, esteja ciente de que que a PGMAIS trata dados, em suma,

(i) quando necessário para a execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular de dados;
(ii) para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
(iii) para a proteção do crédito; e
(iv) mediante fornecimento de consentimento pelo titular, quando aplicável.

Lembre-se que a exatidão e veracidade dos dados é de responsabilidade exclusivamente sua, enquanto titular de dados. Portanto, mantenha seus dados atualizados.

 

 

VI. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Seus dados pessoais serão tratados apenas internamente, ressalvadas as hipóteses onde o compartilhamento é necessário para atingir as finalidades do contrato e/ou as diretrizes desta política de privacidade.

 

Em havendo necessidade de compartilhamento, a PGMAIS se certificará de que o Operador ou Sub-operador destinatário dos dados tenha, no mínimo, os mesmos padrões de tratamento e segurança de dados pessoais.

 

Além disso, poderemos compartilhar dados pessoais com autoridades nacionais, a fim de cumprir uma obrigação legal à qual estamos sujeitos, ou por decisão judicial.

 

 

VII. TEMPO DE TRATAMENTO DOS DADOS

Os registros de acesso a aplicação permanecerão armazenados conosco pelo período mínimo de 06 meses, em cumprimento ao que determina o Marco Civil da Internet (Art. 15 da Lei 12.965/2014).

 

Ultrapassado esse período, seus dados permanecerão armazenados conosco enquanto for necessário para atingimento das finalidades, ocorrendo o descarte dos mesmos assim que se der a resolução do contrato de prestação de serviço, por qualquer motivo.

 

 

VIII. ENTENDA SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, você, que em algum momento utilizou o Site ou um dos canais de comunicação da PG+, possui direitos sobre os dados coletados e pode a qualquer momento exercer seus direitos sobre esses dados mediante requisição:

 

Confirmação da existência de tratamento: Você pode questionar se os seus dados pessoais são tratados em nossa organização;

 

Acesso aos dados: Você pode obter informações sobre como seus dados são usados, bem como requisitar cópia das informações que temos sobre você;

 

Direito de correção: Você pode solicitar a correção de seus dados pessoais quando os mesmos estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados.

 

Direito de exclusão: Você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais tratados com o seu consentimento, desde que a legislação não nos obrigue a guardar seus dados pessoais por período determinado ou outras hipóteses previstas em lei.

 

Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados excessivos: Você pode solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação dos dados pessoais considerados excessivos. Neste caso, faremos uma avaliação prévia sobre a viabilidade da requisição a fim de garantir que a continuidade do seu cadastro no Site não seja prejudicada.

 

Direito de retirar o seu consentimento: Quando o tratamento dos seus dados estiver amparado pelo consentimento, você tem o direito de revogá-lo a qualquer momento, mediante manifestação expressa.

 

Direito à portabilidade: Você tem o direito de solicitar, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador, a portabilidade dos dados a outro fornecedor.

 

Revisão das decisões automatizadas: Você tem o direito de solicitar revisão das decisões tomadas de forma automatizadas por eventual funcionalidade do Site, que afetem o seu interesse, definam seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade. O direito de revisão da decisão automatizada não implica que a instituição exponha informações relativas a segredo comercial e industrial.

 

Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: Para se beneficiar de alguns produtos e serviços, é necessário que você conceda o seu consentimento expresso e inequívoco. A concessão do consentimento não é obrigatória, porém, em alguns casos, a recusa do consentimento limitará o uso de alguns serviços.

 

Informações sobre o compartilhamento de dados: A qualquer momento, você, mediante requisição, poderá solicitar informações à WTRAVELNET sobre com quais entidades pública ou privada houve compartilhamento de dados.

 

Lembramos que se os seus dados pessoais forem tratados pela PG+ na qualidade de Operadora, em favor de nossos clientes (Controladores), quaisquer desses direitos deverão ser exercidos junto destes, nos termos do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. 

 

 

IX. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

No decorrer do tratamento de dados, sempre que transferirmos informações pessoais a outros países que não o Brasil, com leis abrangentes de proteção de dados ou não, nós nos certificaremos de que as informações sejam transferidas segundo esta Política de Privacidade e em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável.


Ainda que a transferência seja direcionada a país sem legislação de proteção de dados, manteremos os mesmos níveis de segurança e privacidade no tratamento dos dados.

 

 

X. DISPOSIÇÕES FINAIS

Esteja ciente de que podemos atualizar nossa Política de Privacidade de tempos em tempos. As atualizações da nossa Política de Privacidade serão publicadas em nosso website. Todas as emendas entrarão em vigor após a publicação em nosso website. Recomendamos que você visite regularmente o website para se manter informado sobre possíveis atualizações.

 

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

 

Em caso de dúvida, entre em contato com nosso encarregado de dados através do e-mail: [email protected].

 

 


 

 

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Preencha o formulário abaixo e aguarde o contato da nossa equipe.