Política de privacidade

 

INTRODUÇÃO

 

Na PGMAIS, entendemos a sensibilidade e a relevância dos dados pessoais produzidos, coletados, compartilhados e utilizados na nossa sociedade. Assim, para orientar e informar o modo como cuidamos dessas informações, adotamos a presente Política de Privacidade.

 

A Política é aplicável às empresas do grupo PGMAIS no tratamento de dados pessoais relacionados a Você e regulamenta nossa conduta enquanto Controladores e enquanto Operadores.

 

Para facilitar a compreensão, a Política está dividida em duas partes:

 

(I) esta “Introdução”,  onde apresentamos, de maneira resumida, o que orienta nossa conduta no manejo de dados pessoais e

 

(II) as “Normas Específicas”, em que detalhamos aspectos técnicos e jurídicos do tratamento de dados.

 

Quando falamos em “PGMAIS”, nos referimos a uma ou mais empresas do grupo PG (nossos dados, como CNPJ e endereços, estão no item “Quem somos nós”), que prestam serviços de comunicação (eletrônica e física). Para que consigamos enviar essa comunicação, na forma solicitada por nossos clientes, precisamos de alguns de seus dados pessoais.

 

Em geral, esses dados são apenas os necessários para lhe identificar, como nome e CPF, e encontrar, como endereço, e-mail e telefone. Nós reunimos essas informações sobre Você a partir de bases públicas de dados, inclusive redes sociais, ou do que recebemos de nossos clientes.

 

O uso de seus dados pessoais pode ter como fundamento o cumprimento de obrigações legais e regulamentares, como normativas do Banco Central do Brasil e outras agências reguladoras, o exercício regular de um direito nosso ou de nossos clientes, como cobrança de débitos, proteção ao crédito, ou o seu consentimento, fornecido a nós ou ao nosso cliente.

 

Diante da natureza de nossa atividade, que é apenas intermediar a comunicação entre nosso cliente e Você, os dados pessoais geralmente ficam armazenados por pequenos períodos de tempo, geralmente de 60 (sessenta) dias, ou o estritamente necessário à efetivação da comunicação.

 

Se Você tiver alguma dúvida, fale com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

 

Nome: Samir Silveira

Contato: [email protected]

 

A presente Política se aplica às Páginas relacionadas à marca da PGMAIS no endereço  https://www.pgmais.com.br/, englobando todos os seus produtos.

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados,  apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”):

 

Resumo PGMAIS

BLM GRÁFICA OFF SET E DIGITAL LTDA
KANKEI SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA
KANKEI TECNOLOGIA EIRELI
PGA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
PGC SOLUÇÕES INOVADORAS LTDA
PGD SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
PGI SISTEMAS GERENCIAIS LTDA

 

Natureza dos dados tratados

Dados pessoais fornecidos pelo usuário aos clientes da PGMAIS, recebidos de clientes de PGMAIS e/ou coletados automaticamente de fontes públicas de dados via robôs.

 

Finalidade comocontroladora

Administração, coleta e tratamento de dados de colaboradores, colaboradores (sejam eles desligados ou aposentados), visitantes e fornecedores. Armazenamento de dados pessoais compartilhados com clientes para o cumprimento de obrigação legal e regulamentar.

 

Finalidade como operadora

Executar o acionamento de comunicação, executado de acordo com as regras e solicitações de seus contratantes, e desta forma a agir como agente de relacionamento e de recuperação de crédito.

Pesquisa, desenvolvimento e reorganização e fornecimento de dados de fontes públicas sob demanda, os quais são armazenados por até 60 dias em caráter de contestação do serviço prestado.

 

Compartilhamento

Operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades (veja lista no final desta Política, para encontrar nomes específicos).

 

Proteção de Dados

Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas.

 

Seus direitos

Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção etc.

Esta Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pela PGMAIS, mediante aviso no site e/ou por e-mail, se o Usuário tiver optado por receber comunicações da PGMAIS.

 

Normas Específicas:

 

I) QUEM SOMOS NÓS
II) QUEM É VOCÊ
III) QUEM SÃO NOSSOS CLIENTES
IV) POR QUE UTILIZAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
V) QUAIS DADOS UTILIZAMOS
VI) COMO UTILIZAMOS OS DADOS (O que é tratamento?)
VII) COMO UTILIZAMOS OS COOKIES
VIII) COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS
IX) COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS
X) RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
XI) SEUS DIREITOS
XII) LEGISLAÇÃO E FORO

 

 

 


 

 

I) QUEM SOMOS NÓS

Nós somos as empresas do grupo PGMAIS, abaixo relacionadas, envolvidas ou não, direta ou indiretamente, no processo de conectar nossos clientes a Você:

 

BLM GRÁFICA OFF SET E DIGITAL LTDA
CNPJ: 12.478.402/0001-85
Rod. BR-277, nº 15098, KM 62/63, Borda do Campo,
São José dos Pinhais/PR – CEP 83.075-000

 

KANKEI SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 02.010.399/0001-17
Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 655, Conj. 8 e 9, Centro,
Curitiba/PR – CEP 80.430-180

 

KANKEI TECNOLOGIA EIRELI
CNPJ: 13.536.902/0001-99
Alameda Ministro Rocha Azevedo, 38, Conj. 402, Edif. Cigaran Offices, Cerqueira César,
São Paulo/SP – CEP 01.410-000

 

PGA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ: 04.325.071/0001-15
Av. João Gualberto, 1259, Sala 2301, Alto da Glória,
Curitiba/PR – CEP 80.030-001

 

PGC SOLUÇÕES INOVADORAS LTDA
CNPJ: 18.842.847/0001-89
Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 655, Sala 2, Centro,
Curitiba/PR – CEP 80.430-180

 

PGD SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
CNPJ: 18.883.487/0001-63
Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 655, Sala 24, Centro,
Curitiba/PR – CEP 80.430-180

 

PGI SISTEMAS GERENCIAIS LTDA
CNPJ: 23.359.303/0001-09
Av. João Gualberto, 1259, Sala 2401, Alto da Glória,
Curitiba/PR – CEP 80.030-001

 

A PGMais tem como missão conectar empresas a seus consumidores finais de forma inteligente, eficiente e eficaz, trazendo o melhor benefício para nossos clientes relatórios e informações claras sobre nossa eficiência operacional. Esta comunicação pode se dar por diversos meios digitais, voz ou até mesmo de forma física. Onde as empresas que fazem parte de nosso grupo podem atuar em qualquer uma das frentes de trabalho apresentadas aqui.

 

 

II) QUEM É VOCÊ
O titular dos dados pessoais que essa Política pretende proteger é qualquer pessoa natural. Assim, ela se aplica aos destinatários das mensagens enviadas pelos nossos clientes, aos nossos colaboradores, aos contatos empresariais representantes de pessoas jurídicas, prestadores de serviço, sócios e visitantes de nossas instalações.


Para cada um desses grupos, temos embasamentos legais distintos para realizar o tratamento dos dados pessoais, mas para todos adotamos padrões elevados de segurança da informação. Além disso, em qualquer dos grupos em que você se enquadre, você pode nos questionar sobre os seus dados pessoais e sobre a estrutura de segurança utilizada para protegê-los.

 

 

III) QUEM SÃO NOSSOS CLIENTES
Nossos clientes são empresas que precisam, por qualquer motivo, contatar um volume significativo de pessoas de maneira uniforme e agilizada. Em geral, referem-se a grandes empresas do comércio de produtos e serviços, como instituições financeiras, empresas de telefonia e vendas.


Alguns nomes específicos, você pode identificar em nossa página da internet, se tivermos a autorização desse cliente para divulgar nosso relacionamento. Outros, por questões contratuais, não têm seus nomes publicados, mas você pode confirmar com nosso encarregado, se tiver sido acionado, através de nossos serviços, por um deles.

 

 

IV) POR QUE UTILIZAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
Se você é nosso colaborador, por meio de contrato de trabalho, parceria ou contrato social, nós tratamos os seus dados por variados motivos, que vão desde a segurança de nossas instalações físicas e virtuais à tutela de direitos em ações judiciais. De modo geral, porém, os tratamentos estão voltados ao cumprimento de obrigações legais e regulamentares, como a prestação de informações à Receita Federal, ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), ao Ministério do Trabalho etc., ao cumprimento de obrigações contratuais, como o necessário ao fornecimento de benefícios (plano de saúde, vale-refeição etc.), à tutela de direitos em processos judiciais e extrajudiciais e ao exercício regular do direito, como o monitoramento das atividades.

 

Se você não é nosso colaborador, nós utilizamos os seus dados pessoais para executar nossa atividade econômica, que é enviar comunicações de nossos clientes para você. Como nossos clientes normalmente lidam com um grande volume de consumidores, é difícil manter atualizadas as informações de contato. Nós empregamos tecnologia especializada e, por isso, eles nos contratam para realizar essa comunicação, seja por meio do envio das comunicações a destinos físicos ou virtuais que eles nos informam ou a destinos que nós coletamos de maneira automatizada de fontes públicas.

 

Assim, para que possamos lhe encontrar e fazer a mensagem chegar até você, precisamos saber quem é você e quais são suas informações de contato. É importante notar que há situações em que essa utilização de seus dados depende de sua autorização, que pode ter sido oferecida diretamente a nós ou ao nosso cliente, mas há diversas situações em que isso independe de seu consentimento, os quais são de legítimo interesse de nosso cliente.

 

Por exemplo, quando enviamos mensagens informando a existência de débitos vencidos e não pagos perante um de nossos clientes, a lei nos dispensa de obter o seu consentimento. Igualmente, se a comunicação que nosso cliente pretende lhe enviar decorrer do cumprimento de uma obrigação legal dele ou de um contrato entre vocês, tampouco precisamos de seu consentimento específico.

 

Em qualquer caso, porém, garantimos a mesma estrutura de segurança de informação para evitar que seus dados sejam extraviados ou utilizados de maneira indevida, e você pode consultar nosso encarregado de proteção de dados sobre qualquer dúvida que tiver.

 

 

 

V) QUAIS DADOS UTILIZAMOS

A PGMAIS poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.


A PGMAIS ainda faz uso de dados recebidos de seus clientes, agindo como “Operador” de acordo com as orientações e diretrizes contratuais entre eles firmados.

 

Há, assim, o tratamento de dados pessoais de diversas origens:

(i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário;

(ii) aqueles coletados automaticamente;

(iii) coletados através de robôs para pesquisa e organização, e

(iv) para fins de recuperação de créditos e relacionamentos:

 

(i) Informações fornecidas pelo Usuário: A PGMAIS coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário nas Páginas, tais como nome completo, e-mail, gênero, data de nascimento, cidade e estado, quando do preenchimento de formulários nas Páginas pelo Usuário. A PGMAIS poderá fazer uso dessas informações para promover a divulgação de material publicitário, promoções, descontos, eventos e programas de fidelidade, bem como para realização de pesquisa de satisfação.

 

(ii) Dados coletados automaticamente: A PGMAIS também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das Páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal coleta, a PGMAIS fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário nas Páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências. É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

 

(iii) De forma automática, também, serão coletados, automaticamente, dados de fontes públicas, para fins de pesquisa, organização e tratamento, sob demanda dos seus contratantes.

 

(iv) Para fins de recuperação de crédito e relacionamento: dados fornecidos pelos clientes da PGMAIS, utilizados para recuperação de crédito e relacionamento. Entenda-se como relacionamento: informação, pesquisa, ações operacionais como senhas e desbloqueios de cartões, mensagens de voz, documentos, etc.

 

Além disso, a PGMAIS poderá promover pesquisas de satisfação e de preferência durante sua utilização da Rede Wi-Fi, coletando estas informações para melhorar cada dia mais nossos serviços, para compreender melhor as suas preferências e avaliar a qualidade e suas impressões sobre nossos produtos, bem como para fins estatísticos e publicitários. Para esta última hipótese, a PGMAIS disponibiliza funcionalidades para que o Usuário autorize (ou não) o tratamento de seus dados, sendo certo que tal aceitação não é condição para cadastramento do Usuário.


As informações coletadas poderão ser compartilhadas pela PGMAIS com:

(i) demais empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades;

 

(ii) para proteção dos interesses da PGMAIS em qualquer tipo de conflito;

 

(iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.

 

Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades da PGMAIS, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações.

 

O Usuário poderá acessar, atualizar e adicionar seus dados, bem como poderá solicitar a exclusão dos seus dados coletados pela PGMAIS, pelo formulário disponível em https://www.PGMAIS.com.br/ Iremos nos esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, respeitando-se os prazos de guarda estabelecidos pela legislação.

 

 

VI) COMO UTILIZAMOS OS DADOS (O que é tratamento?)

De acordo com a lei, tratamento é qualquer operação realizada com dados pessoais. Ou seja, para não termos que especificar cada movimentação de dados, referimo-nos simplesmente a “tratamento”. Para que você saiba, porém, esse tratamento pode significar: coleta, compartilhamento, armazenamento, alteração, enriquecimento, utilização, leitura, acesso, replicação, eliminação.

 

As informações coletadas pela PGMAIS têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação, relacionamento e recuperação de crédito, além do, melhoramento das Páginas da PGMAIS, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Clientes.

 

As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos dos Clientes da PGMAIS, bem como a divulgação de eventos e de programas de fidelidade, ou para a realização de pesquisa de satisfação de compra, mediante o consentimento do titular coletados pelo controlador das respectivas ações de relacionamento.

 

A PGMAIS poderá centralizar as informações coletadas nas Páginas, as quais poderão ser utilizadas em Páginas e serviços relacionados a todos os produtos da PGMAIS, respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do Usuário.

 

Caso não deseje mais receber informativos publicitários dos clientes da PGMAIS, a qualquer momento o Usuário pode contatar a PGMAIS por meio do formulário disponível em https://www.PGMAIS.com.br/.


Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”).

 

 

VII) COMO UTILIZAMOS OS COOKIES

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita as Páginas da PGMAIS. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

 

A PGMAIS utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as Páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas.

 

Tipos de Cookies e o que fazem

 

Necessários

Esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as Páginas da PGMAIS, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.

 

Funcionais

Esses cookies permitem que as Páginas da PGMAIS se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência mais personalizada. Também, possibilitam que os Usuários assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, fóruns, entre outros.

 

Marketing

Esses cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Usuários. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o número que esta é veiculada, nas Páginas da PGMAIS. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária da PGMAIS. Ainda, esses cookies podem ser utilizados para indicar às Páginas da PGMAIS os sites que o Usuário visitou e a PGMAIS pode compartilhar estas informações com terceiros, tais como agências publicitárias contratadas.

 

A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das Páginas da PGMAIS utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

 

• Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internetexplorer-delete-manage-cookies

Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-queos-sites-usam

Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop& hl=pt-BR

Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

 

Por fim, lembramos que, caso o Usuário não aceite alguns cookies das Páginas da PGMAIS, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

 

VIII) COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS

A PGMAIS constitui grupo econômico, que trabalha em parceria com diversas empresas. Deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio de seus Clientes, nas seguintes hipóteses:

 

i. Com outras empresas do grupo PGMAIS, constituídas ou atuantes em qualquer país, que se comprometem a utilizar as informações para os mesmos fins indicados na presente Política;


ii. Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades operacionais, contábeis, fiscais, tributárias e comerciais da PGMAIS, que se comprometem a utilizar as informações para os mesmos fins indicados na presente Política;

 

iii. Para proteção dos interesses da PGMAIS em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais, e para o cumprimento de obrigações legais e regulamentares;

 

iv. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a PGMAIS, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,

 

v. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

 

Para verificar especificamente o nome das empresas com quem compartilhamos dados pessoais, por favor, veja o Anexo I desta Política, ao final da página.

 

 

IX) COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS

A PGMAIS armazenará as informações recebidas de seus Clientes em servidores próprios ou por ela contratados.


A PGMAIS utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados recebidos de seus Clientes. Desta forma, adota as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:

i. A PGMAIS utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;

 

ii. A PGMAIS possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

 

iii. A PGMAIS somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;

 

iv. Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e

 

v. Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

 

A PGMAIS adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e a PGMAIS não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas Páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.

 

X) RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

As informações coletadas pela PGMAIS recebidas por meio de seus clientes serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas ou quando o usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais, se o tratamento era realizado exclusivamente com base em seu consentimento.


Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiros – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da PGMAIS, vedado seu acesso por terceiro, desde que anonimizadas.

 

 

XI) SEUS DIREITOS

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a PGMAIS respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

i) a confirmação da existência de tratamento;

 

ii) o acesso aos dados;

 

iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

 

iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;


v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;

 

vi) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;

 

vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a PGMAIS compartilhou seus dados;

 

viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

 

ix) a revogação do consentimento.

 

Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Usuário, a partir da gestão de informações sobre a conta, na portal de privacidade da PGMAIS. As demais alterações dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pela PGMAIS.

 

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com a PGMAIS, conforme orientações nesta Política.

 

O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à PGMAIS implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.


A PGMAIS empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.

 

 

XII) LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

 

 

Quer falar com a PGMais sobre a gestão e uso dos dados? 

Preencha o formulário abaixo e aguarde o contato da nossa equipe.